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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA RioAce Casino
ARTIGO 1: TERMOS GERAIS
1.1 Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site (o "Site") e dos serviços fornecidos pela Wer (coletivamente, os "Serviços").
1.2 Ao acessar ou usar o Site ou os Serviços, você concorda em se comprometer com estes Termos.
1.3 Se você não concordar com estes Termos, por favor, não acesse ou use o Site ou os Serviços.
ARTIGO 2: DEFINIÇÕES
Para os fins destes Termos:
2.1 "Usuário" significa qualquer indivíduo que acesse ou use o Site ou os Serviços;
2.2 "Conteúdo" significa qualquer texto, imagens, vídeos, músicas, software ou outros materiais disponibilizados no Site ou através dos Serviços.
ARTIGO 3: USO DO SITE E DOS SERVIÇOS
3.1 O Usuário pode acessar e usar o Site e os Serviços apenas para fins de entretenimento pessoal.
3.2 O Usuário não deve usar o Site ou os Serviços para qualquer propósito comercial sem obter consentimento prévio por escrito da Wer.
3.3 O Usuário deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao acessar ou usar o Site ou os Serviços.
ARTIGO 4: REGISTRO E CONTAS
4.1 Para acessar certos recursos do Site ou dos Serviços, o Usuário pode ser solicitado a se registrar para uma conta (uma "Conta").
4.2 Ao se registrar para uma Conta, o Usuário deve fornecer informações precisas e completas.
4.3 O Usuário é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua Conta e senha.
ARTIGO 5: DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 Todo o Conteúdo no Site ou fornecido através dos Serviços é de propriedade da Wer ou de seus licenciadores.
5.2 O Usuário não pode reproduzir, modificar, distribuir ou exibir qualquer Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da Wer.
5.3 A Wer reserva todos os direitos sobre o Site e os Serviços, incluindo todas as marcas registradas, direitos autorais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.
ARTIGO 6: RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO
6.1 O Usuário é responsável por garantir que seu uso do Site ou dos Serviços cumpra as leis e regulamentos aplicáveis.
6.2 A Wer se isenta de qualquer responsabilidade por danos ou perdas decorrentes da violação destes Termos ou das leis e regulamentos aplicáveis por parte do Usuário.
6.3 O Usuário concorda em indenizar e isentar a Wer, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, danos ou despesas decorrentes do uso do Site ou dos Serviços pelo Usuário.
ARTIGO 7: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1 Em nenhuma hipótese a Wer será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Site ou dos Serviços pelo Usuário.
7.2 A responsabilidade da Wer por danos diretos é limitada ao valor pago pelo Usuário pelo acesso ao Site ou Serviços nos 12 meses anteriores.
ARTIGO 8: RESCISÃO
8.1 A Wer reserva o direito de rescindir ou suspender o acesso do Usuário ao Site ou aos Serviços a qualquer momento, com ou sem motivo.
8.2 Após a rescisão ou suspensão, o Usuário deve imediatamente cessar o uso do Site e dos Serviços.
ARTIGO 9: LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
9.1 Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de [STATE/COUNTRY].
9.2 Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as regras do [ARBITRATION ASSOCIATION].
ARTIGO 10: ALTERAÇÕES NOS TERMOS
10.1 A Wer reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
10.2 O uso contínuo do Site ou dos Serviços pelo Usuário após quaisquer alterações a estes Termos será considerado como aceitação dessas alterações.
ARTIGO 11: RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
11.1 Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as regras do [ARBITRATION ASSOCIATION].
11.2 O Usuário e a Wer concordam em se submeter à jurisdição dos tribunais de [STATE/COUNTRY] para quaisquer disputas decorrentes destes Termos.
ARTIGO 12: ACORDO COMPLETO
Estes Termos constituem o acordo completo entre o Usuário e a Wer em relação ao acesso ao Site ou aos Serviços.
Ao acessar ou usar o Site ou os Serviços, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em se comprometer com estes Termos.